Escola Segura – Lei nº 4.692
Escola Segura – Lei nº 4.692 A segurança das crianças e adolescentes dentro das escolas municipais de Paraíba do Sul acaba de ganhar um importante reforço. Foi aprovada a Lei Escola Segura, iniciativa apresentada pelo mandato do vereador Lucas Mendes, com o objetivo de fortalecer a prevenção à violência no ambiente escolar e ampliar a […]
Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas – Lei nº 4.649
Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas – Lei nº 4.649 As mudanças climáticas deixaram de ser um debate distante. Ondas de calor, chuvas intensas, enchentes e períodos de seca já fazem parte da realidade vivida pelas cidades e impactam diretamente o cotidiano da população — inclusive dentro das escolas. Pensando na formação das futuras […]
Banco de Currículos Municipal de Paraíba do Sul – Lei nº 4.610
Banco de Currículos Municipal de Paraíba do Sul – Lei nº 4.610 Conseguir uma oportunidade de trabalho muitas vezes começa pelo acesso. Acesso às vagas, às empresas e às informações corretas. Ao mesmo tempo, muitos empregadores enfrentam dificuldades para encontrar profissionais disponíveis no próprio município. Pensando em aproximar essas duas pontas, foi criada a Lei […]
Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados – Lei nº 4.647
Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados – Lei nº 4.647 Uma cidade bem cuidada começa pela valorização dos espaços que fazem parte da vida da população. Imóveis abandonados não representam apenas construções vazias. Muitas vezes, se tornam pontos de insegurança, acúmulo de lixo, proliferação de doenças e degradação urbana, afetando diretamente a qualidade de vida de […]
Transparência no Atendimento da Saúde Pública – Lei nº 4.669
Transparência no Atendimento da Saúde Pública – Lei nº 4.669 A saúde pública precisa funcionar com eficiência, mas também com transparência. E, muitas vezes, um dos maiores desafios enfrentados pela população está justamente na falta de informação: horários de atendimento indefinidos, dificuldade para encontrar especialistas disponíveis e ausência de canais diretos de contato com as […]
Lei Bairro Vivo – Lei nº 4.625L
Lei Bairro Vivo – Lei nº 4.625L A cidade é feita de pessoas. Mas também é feita de espaços. E quando esses espaços são abandonados, quem sofre é a população. Pensando nisso, foi sancionada a Lei Bairro Vivo, uma iniciativa que nasce com um propósito claro: transformar áreas esquecidas em lugares de convivência, segurança e […]
Lei de fortalecimento do artesanato cultural e econômico – Lei nº 4.566
Nova lei fortalece o artesanato como atividade cultural e econômica Foi sancionada em Paraíba do Sul a lei que institui a Política Municipal de Apoio e Valorização ao Artesanato, criando um conjunto de ações permanentes voltadas ao fortalecimento da atividade artesanal no município. A nova legislação reconhece o artesanato como uma importante expressão cultural, social […]
Programa de saúde mental na educação – Lei nº 4.560
Programa de Saúde Mental na Educação A lei institui o Programa de Saúde Mental dos Professores, Diretores e demais Docentes da Rede Municipal de Ensino de Paraíba do Sul/RJ, com o objetivo de garantir atendimento especializado e apoio psicológico aos profissionais da educação, tanto da rede pública quanto privada. O programa busca promover o bem-estar […]
Lei Maria da Penha nas escolas – Lei nº 4.543
Lei Maria da Penha nas escolas – Lei nº 4.543 Nossa lei que dispõe sobre a conscientização da Lei Maria da Penha nas escolas municipais foi sancionada e publicada no diário oficial na data de 22 de setembro deste ano. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental, da Rede Pública do Município de Paraíba do Sul, torna-se […]
Lei do Calendário Anual de Corridas de Rua – Lei nº 4.523
Lei do Calendário Anual de Corridas de Rua – Lei nº 4.523 Nossa lei que estimula e fortalece a prática de corrida de rua no nosso Município foi publicada no diário oficial na data de 12/09/2025. A propositura fixa três corridas no ano: I – Corrida do Trabalhador – a ser realizada, sempre, no feriado […]