A lei que reconhece o Projeto Muxikongo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraíba do Sul/RJ foi sancionada e publicada na data de 26/04/2025. O referido projeto é de suma importância para que o legado africano cultural, social e religioso seja mantido e perpetuado para as futuras gerações.

Importa ressaltar que o Projeto Muxikongo, através de suas oficinas, busca ser entendido por todos como um agente social de transformação, recebendo  pessoas de todas as idades, não importando cor de pele, etnia, classe social ou  religiosidade, e claro, fazer com que todos tenham orgulho das raízes da  ancestralidade africana, a qual contribuiu de forma valiosa para a construção da nossa identidade nacional.