Agosto Lilás - Mês de combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização que tem como objetivo combater e prevenir a violência contra a mulher, além de divulgar a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos principais instrumentos de proteção e garantia de direitos no Brasil.

Nosso gabinete, através de requerimentos e indicações apresentados em sessão, está buscando dados sobre a violência doméstica no nosso Município para que possamos construir políticas públicas eficazes destinadas à diminuição da violência e proteção da vítima.

Além disso, também apresentados o Projeto de Lei que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas do Município de Paraíba do Sul/RJ. Dessa forma estaremos trabalhando na prevenção e na educação das nossas crianças e adolescentes para que saibam identificar os casos de violência, os tipos e o que devem fazer a partir disso.

Assim, estaremos erguendo um futuro melhor para a nossa sociedade, principalmente às mulheres, garantindo segurança, dignidade e saúde.