Uma importante conquista para o desenvolvimento sustentável de Paraíba do Sul agora é realidade. Foi sancionada a Lei Municipal nº 4.708, de 12 de maio de 2026, que autoriza o Poder Executivo a adotar diretrizes e mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais com base no conceito de Cidade Esponja.
A iniciativa, defendida pelo Vereador Lucas Mendes, representa mais um avanço na construção de uma cidade preparada para enfrentar os desafios causados pelas fortes chuvas, enchentes e alagamentos que afetam diversas regiões do município.
O conceito de Cidade Esponja consiste na utilização de soluções de infraestrutura verde e drenagem sustentável capazes de absorver, captar, armazenar, infiltrar e até reutilizar a água da chuva, reduzindo impactos ambientais e contribuindo para o equilíbrio hídrico urbano.
De acordo com a legislação, a adoção dessas medidas deverá respeitar critérios técnicos, capacidade orçamentária do município, integração com o planejamento urbano e ambiental, além da priorização de áreas que possuem histórico de alagamentos.
Entre os mecanismos previstos pela lei estão:
A legislação possui caráter autorizativo, permitindo que o Poder Executivo avalie tecnicamente a implementação das medidas e estabeleça áreas prioritárias e fases de execução.
Para o Vereador Lucas Mendes, a sanção da Lei nº 4.708 representa um passo importante para o planejamento urbano sustentável e para a prevenção de problemas recorrentes causados pelas chuvas.
“O objetivo é buscar soluções modernas e sustentáveis que possam contribuir para a redução dos impactos dos alagamentos e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou.
O nosso mandato segue trabalhando na elaboração e apoio de iniciativas que promovam mais sustentabilidade, segurança e qualidade de vida para os sul-paraibanos. A aprovação e sanção desta legislação reforçam o compromisso do mandato do Vereador Lucas Mendes com políticas públicas inovadoras e voltadas para o futuro da nossa cidade.