ECA DIGITAL - Medidas específicas de combate ao cyberbullying

Seu filho pode estar em perigo dentro do próprio quarto. A frase, que assusta à primeira vista, reflete uma realidade cada vez mais presente na vida de famílias em todo o país. Com o acesso facilitado à internet, crianças e adolescentes passaram a conviver também com riscos invisíveis, como o cyberbullying, a exposição indevida e diferentes formas de assédio digital.

O avanço da tecnologia trouxe inúmeras oportunidades, mas também abriu espaço para novas formas de violência que exigem atenção, diálogo e ação imediata. Pensando nisso, foi sancionada a Lei Federal nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.

Na prática, a nova legislação amplia e reforça a proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, agora também no ambiente virtual. A proposta é clara: garantir que o espaço digital seja mais seguro, responsável e educativo para os jovens.

Em nossa cidade, o tema já começou a ganhar prioridade. O poder público tem se mobilizado para acompanhar essa nova realidade e preparar as escolas para lidar com os desafios do mundo conectado.

Seguindo essa linha, nosso mandato apresentou um requerimento solicitando ações alinhadas ao ECA Digital, com foco na prevenção, conscientização e orientação dentro do ambiente escolar.

A iniciativa busca promover debates, capacitações e campanhas educativas que envolvam alunos, professores e também as famílias, fortalecendo uma rede de proteção mais eficiente.

Além disso, protocolamos um projeto de lei na Câmara Municipal com medidas específicas de combate ao cyberbullying, reforçando o compromisso com a segurança emocional e psicológica dos estudantes.

A proposta reconhece que a violência virtual pode ter impactos reais e profundos na vida de crianças e adolescentes, afetando autoestima, rendimento escolar e saúde mental.

Mais do que nunca, é fundamental que pais, educadores e autoridades caminhem juntos. O diálogo dentro de casa, o acompanhamento do uso da internet e a orientação nas escolas são ferramentas essenciais nesse processo.

Proteger nossas crianças também é entender que o cuidado vai além do mundo físico. Hoje, ele passa, necessariamente, pelas telas.

Garantir um ambiente digital mais seguro é um dever coletivo e um passo importante para construir um futuro com mais respeito, empatia e responsabilidade.