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Educação
• Reforço Escolar Visa dar continuidade ao processo de qualificação da aprendizagem e de atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública municipal de Paraíba do Sul, mantendo todos estudando no ano escolar adequado à idade. • Projeto Educação de Valor A fim de estimular os docentes a desenvolverem projetos que auxiliem o desenvolvimento dos alunos e melhorem o ambiente educacional, programas de metas e recompensas para os Profissionais e para as Unidades são propostas neste Projeto. • Programa para implantação de Educação Ambiental, Empreendedorismo e Educação Financeira durante o Ensino Fundamental das Escolas Municipais. A inserção dessas disciplinas na matriz curricular já no Ensino Fundamental garantirá melhora significante na maneira como os alunos enxergam e lidam com os temas.
• Projeto de Capacitação para professores das Escolas da Rede Pública do Município visando o aperfeiçoamento do trabalho com alunos que apresentem algum tipo de transtorno ou deficiência. Os docentes precisam ser capacitados para auxiliar adequadamente o desenvolvimento de crianças autistas, disléxicas e hiperativas, por exemplo. O objetivo do Projeto é estabelecer a obrigatoriedade da capacitação dos docentes da rede municipal de ensino para que as Escolas sejam, cada vez, mais democráticas e inclusivas. • Gincanas Culturais entre escolas do Município A busca pelo retorno das Gincanas Culturais Municipais evidencia que a interação entre os alunos das escolas e colégios instalados no Município constitui parte importante do processo de desenvolvimento das crianças e adolescentes. As Gincanas poderão fomentar essa interação, além da possibilidade de aprendizado ser potencializada através das atividades culturais. • Criação de Colônia de Férias para crianças da Rede Municipal de Ensino Através da Criação das Colônias de Férias, o espaço da escola deve ser utilizado para despertar o interesse e o sentimento de pertencimento das crianças pelo local, oferecendo alimentação e atividades culturais e recreativas. • Busca pela modernização e expansão da FAETEC Buscar em parceria com o Executivo as soluções necessárias para a modernização e maior oferta de cursos na Faetec, inclusive cursos profissionalizantes. • Gênero e Diversidade nas Escolas Capacitação de professores para abordarem com propriedade assuntos relacionados a gênero, orientação sexual e relações étnico-raciais com posterior formulação de projetos a serem implementados nas escolas para diminuir o impacto da discriminação. • Programa de inserção de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas. Através da inserção das “Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha” nas escolas, a partir do Ensino Fundamental, as crianças poderão compreender que a violência doméstica não deve acontecer e que existem mecanismos para coibir tal prática. • Cobrança de aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 que determina que todas as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social a partir do fim de 2020.
Saúde
• Programa Especialista no Bairro Programa visa a realização de consultas com o especialista mais demandado pela população daquele bairro através de levantamento previamente realizado. Deverão ser contemplados, pelo menos, 2 (dois) bairros por mês. • Programa Pré-Natal Masculino Uma paternidade responsável garante o melhor desenvolvimento da criança e, psicologicamente, tem um efeito muito positivo para as mães que poderão ter um valioso suporte para a difícil missão de criar um (a) filho (a). O Programa deve ser desenvolvido nas Unidades Básicas através de atuação conjunta de médicos, enfermeiros e psicólogos. • Fiscalização do funcionamento adequado do abrigo para moradores de rua e indicação de iniciativas que auxiliarão na ressocialização e amparo das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade e usuários de drogas. • Meu amigo mais velho Projeto que engloba atenção aos idosos através de ação conjunta da Secretaria de Saúde (psicólogo, educador físico e etc), Secretaria de Assistência Social (CRAS E CREAS) e Secretaria de Cultura (histórias contadas, oficinas de música e teatro). • Programa de Prevenção de casos de assédio sexual em transportes públicos Além de campanhas de conscientização, o Programa visa criar mecanismos de identificação e punição daqueles que protagonizarem os casos . • Precisamos conversar Projeto que consiste na criação de Central Única 24h de Tele Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e/ou assédio de qualquer natureza. Além da comunicação dos casos através da Central, serão ofertados suportes psicológicos via telefone, havendo a possibilidade de atendimento presencial de acordo com a especificidade apresentada. • Instituição de Centro de Referência contra a discriminação LGBTQI+ Projeto que visa a criação de local próprio para receber as demandas da População LGBTQI+ e dar total apoio psicológico, além de desenvolver políticas públicas a serem propostas para o combate à discriminação por gênero ou orientação sexual. • Projeto Enfermeiro + Proposta de ampliação de atividades dos profissionais de enfermagem como forma de zerar as filas para atendimento na atenção básica. • Instituição de programa de gestão inteligente e transparente de filas.
Cultura
• Artista Daqui Consiste na obrigatoriedade de contratação de artistas locais para todos os eventos produzidos pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul que tenham apresentações de música ao vivo. • Implementação do Fundo Municipal de Cultura O Fundo permitirá que o Município possa planejar, criar estratégias e atender a multiplicidade do fazer cultural dos artistas locais. Permitirá receber recursos das esferas Federal e Estadual na modalidade Fundo a Fundo, receber recursos dos cofres Municipais e de parceria público/privada. • Meu Bairro tem Oficina! Contratação de profissionais para atuarem em bairros periféricos diante do interesse dos moradores em aprender: música, dança, teatro e qualquer outro tipo de expressão artística. • Indicação para realização de concurso Identidade Visual Oficial do Município A identidade do Município é única e por isso a ideia de promover concurso com sul-paraibanos para a definição de identidade visual oficial e imutável para Paraíba do Sul. Isso permitirá que tenhamos economia de recursos e impessoalidade na Administração Pública. • A volta dos Festivais! A busca é pelo retorno dos Festivais da Canção, da Dança e das Artes de Rua contemplando os sul paraibanos fazedores de arte com projeção, premiação e estrutura para desenvolverem seus talentos. • Alô Seminário! A ação consiste na propositura de lei que obrigue os promotores de eventos realizados em espaços públicos a destinarem parte da arrecadação, a ser definida, para o Instituto Imaculado Coração de Maria, para amenizar as necessidades da Instituição que sofre com a recorrente falta de recursos para o custeio de suas atividades.
Economia
• Mãos à obra Programa Municipal de Capacitação nos Bairros da Cidade. A capacitação deverá ser ofertada por profissionais de diversas áreas, preferencialmente, que já desempenhem suas atividades em Paraíba do Sul. • CAD – Cadastro de Autônomos e Desempregados Através da instituição de Central própria para o cadastro, o Município poderá ter todas as informações quanto à nível de desemprego e autônomos que produzem renda na cidade. É fundamental a integração com a CDL e com os Empresários para que estes possam recorrer ao cadastro para futuras contratações de acordo com seu interesse. • COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico A criação do Conselho tem como objetivo constituir órgão de caráter propositivo e consultivo para as questões relativas ao comércio local. O Conselho deve ser composto por empresários dos mais diversos segmentos para buscarem junto ao Poder Público ações efetivas de fomento econômico. • Empresa Amiga do Bairro Lei que obriga as empresas que forem beneficiadas com doação de áreas municipais a destinar para entidades declaradas de utilidade pública municipal (creches, hospitais, unidades de saúde e etc) 6% do valor dos tributos que seriam devidos ao Município. • Tem negócio no meu Bairro! Desenvolvimento de programa de suporte ao empreendedorismo nos bairros mais periféricos da cidade através de integração com Universidades e SEBRAE. O objetivo é dar noções básicas de administração para que os pequenos empresários possam gerir de maneira mais efetiva seus negócios. • Indicação de criação de espaço padronizado e estruturado para instalação de autônomos e ambulantes. É fundamental a criação de espaço próprio e padronizado para o desempenho dessas atividades. O nosso Mandato tem como objetivo cobrar essa ação do Executivo para que possa garantir as devidas condições de trabalho para os autônomos e ambulantes. • Projeto Comércio Conectado Institui a criação de canal informativo unificado do Comércio de Paraíba do Sul com as lojas conveniadas cadastradas e com seus produtos disponíveis através dessa plataforma. A iniciativa dará comodidade aos usuários e potencializará as vendas do comércio sul paraibano. • Exigência de aplicação da Lei nº 5979/2015 que dispõe sobre tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimentos industriais em alguns municípios do Estado, dentre eles Paraíba do Sul. A aplicação da Lei em sua literalidade fará com que o Município atraia empresas.
Esporte
• PROFut Criação de lei que fomenta e dá suporte para a realização de campeonatos de futebol e futsal no Município. Poder Público deve agir como garantidor das condições (transporte, alimentação, materiais e manutenção dos campos de futebol e das quadras de futsal da cidade) para a realização dos campeonatos das divisões de base (sub-9, sub-11, sub-13, sub-15, sub-17e sub-20); Primeira e Segunda Divisão Adulta de Paraíba do Sul; Campeonatos Internos de Bairros, além da inserção da cidade no Torneio Rio-Sul de Futsal que dará grande visibilidade ao Município. Os campeonatos das divisões de base devem ter como pré-requisito para o ingresso de crianças, as notas e frequências escolares e a carteira de vacinação em dia. Faz-se necessária a utilização de 3 (três) ou mais profissionais de Educação Física para darem suporte aos núcleos de futebol e futsal instalados nos Bairros, além de realizarem cursos de capacitação com os responsáveis pelos núcleos. • Nossa Luta Propõe através do ensino de modalidades de lutas e artes marciais, para crianças, adolescentes e jovens de 06 a 21 anos moradoras de bairros em situação de vulnerabilidade, a disseminação dos princípios e valores que norteiam as modalidades. • Reestruturação dos Jogos Estudantis Municipais Visa a reorganização dos jogos estudantis do município que constituem ferramenta importantíssima de integração dos estudantes das unidades de ensino do Município. • Buscar, junto ao Executivo, as condições para a realização de eventos esportivos relevantes como, por exemplo, Etapas de Campeonatos de Downhill e Motocross.
Agricultura Familiar / Meio Ambiente
• Programa de Instrução para Produtores Projeto a fim de instruir os produtores sobre questões burocráticas e crédito rural para o início das produções. • Vale Feira O Projeto consiste na implantação de cartão para funcionários da Prefeitura gastarem EXCLUSIVAMENTE na Feira Municipal. • Buscar assinatura de convênio com a Emater É fundamental que o Município reative o convênio com a EMATER para que o agricultor possa ser instruído da melhor maneira possível, tendo sua produção cada vez mais potencializada. • Patrulha do Campo Criação da Patrulha com maquinário próprio para auxiliar os produtores no preparo do solo pra plantio, reparo de estradas e etc. • Busca da organização/criação de um Sistema Municipal do Meio Ambiente O Sistema Municipal do Meio Ambiente deve contemplar: Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Órgão Administrativo executor da política ambiental municipal e a Guarda Municipal Ambiental, para que o Município possa pleitear recursos federais, como é o caso do ICMS Verde que o Município NÃO recebe. • Implantação de hortas comunitárias e exploração por Cooperativas de Moradores. Mais uma vez destacamos a necessidade da renda ser gerada nos bairros da cidade. E uma das maneiras disso acontecer é com a implantação de hortas comunitárias, cabendo ao nosso mandato pleitear espaços e buscar organizar essas hortas que gerarão uma espécie de economia solidária para as famílias que a cultivarão, organizadas em uma Cooperativa. • Reativação do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos Pretendemos propor a retomada das tratativas para consorciar aterro sanitário entre os municípios da Região e consequente fechamento definitivo do lixão. Os Municípios conseguiram prorrogar o prazo para fechamento dos lixões para 2021 e caso não o faça terão que pagar multas diárias. Portanto, é URGENTE a retomada do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para que seja dado andamento em consórcio entre os municípios da Região, onde o processo seria barateado, já que o aterro ficaria em um dos Municípios e os outros apenas enviariam os resíduos auxiliando no custeio de implantação, manutenção e logística. • Projeto para recuperação de áreas degradadas. A ideia é buscar parceria com a Fundação Vale Verdejante, localizada em Andrade Costa, distrito de Vassouras, para que se inicie um processo de recuperação de áreas degradadas através, principalmente, do plantio de árvores.
Infraestrutura
• Projeto Paraíba Acessível Indicação para revitalização de pavimentos e passeios, com a remoção de obstáculos e implantação de rampas de concreto, passagens de nível nas vias, implantação de piso tátil, faixas lisas para cadeirantes e correção de meio-fio. • Solicitação de manutenção dos bueiros da cidade Além da manutenção periódica, devem ter mecanismos que realizam o bloqueio de resíduos que possam impedir um bom funcionamento do sistema de escoamento. • Estipulação de prazo máximo para reparo asfáltico Consiste na instituição de prazo para a Prefeitura proceder a recuperação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas causados pelo desgaste natural. Além disso, busca-se estipular prazo para terceiros repararem os danos causados por eles ao asfalto sob pena de multa, como é o caso da empresa concessionária de água, por exemplo. • Fiscalização e indicação contínua para manutenção e recuperação das estradas vicinais É preciso uma atuação eficaz do Executivo que será diariamente fiscalizada por este Mandato. • Transforma Ponte Visa a indicação de uma reestruturação do bairro “Ponte Preta” através de algumas medidas como: A) limitação de espaço de estacionamento para garantir passagem de pedestres em local adequado e seguro; B) estruturação da Ponte Férrea desativada para a passagem de pedestres com segurança, tendo em vista que o local já é utilizado de maneira perigosa para estes se locomoverem em menor tempo entre os bairros Palhas e Jatobá. • Menos água, mais desconto Projeto de Lei que garante ao munícipe desconto na sua conta de água de acordo com os dias de fornecimento interrompidos. • GPS do Transporte Coletivo Geração de dados que permitem monitorar e fiscalizar o transporte público. • Motoboy Legal É necessário padronizar a atuação desses profissionais através de cadastro próprio, pontos definidos e instituição de normas para a garantia de direitos e deveres durante o desempenho da atividade. • Fiscalização efetiva sobre o transporte coletivo da cidade, fazendo valer as sanções dispostas em contrato. • Elaboração do plano de mobilidade urbana O plano de mobilidade é exigência da Lei de Mobilidade Urbana. Deve integrar os meios de mobilidade e atuar na melhoria da condição das vias.
Mandato participativo
• Grupo de desenvolvimento de ações Criação de grupo heterogêneo com pessoas engajadas e que queiram contribuir com o desenvolvimento da cidade através da fiscalização efetiva do executivo e da propositura de ações. O grupo será dividido nos 8 eixos de atuação do vereador. • Legisla comigo A iniciativa consiste na possibilidade de envio de sugestões de Projetos por parte da população através de canal próprio criado pelo gabinete do vereador. • Central de discussão política para jovens de 14 a 18 anos. Os jovens precisam ser inseridos na política para entenderem a importância da participação efetiva no processo de construção da cidade. Acreditamos que a legislatura deva ter no máximo uma recondução, por isso precisamos envolver cada vez mais jovens para que possam oxigenar a atuação legislativa no Município. • Vereador não tem bairro O vereador não deve legislar apenas para o Bairro que teve o maior número de votos. É preciso olhar para a cidade como um todo. Pra isso, é fundamental a presença do Vereador nos Bairros para dialogar com os munícipes, entender as demandas e construir as soluções. • Utilização de aplicativo para acompanhamento do mandato Através da utilização de aplicativo para celular possibilitaremos o acompanhamento do mandato (gastos, proposituras, posicionamentos, votos e etc), além de ser canal de livre comunicação para indicações, críticas e avaliações do mandato.